Aly Mussa, INAE, Media Mais

Actividades económicas: Incumprimento da legislação lesa o consumidor

Vânia Muchanga,

Inspecção Nacional de Actividades Económicas, INAE, preocupada com o surgimento de estabelecimentos de confecção e venda de produtos diversos, em locais impróprios.

Para a INAE, a prática de actividades económicas nestes estabelecimentos periga a saúde pública.

Segundo o Director Nacional das Operações do INAE, Aly Mussa, o uso de varandas e outros espaços de lazer dos edifícios, para a criação de unidades económicas, tem sido frequente na cidade de Maputo.

Para a corrigir a situação, que periga a saúde dos utentes, e contraria a legislação de actividades económicas, a INAE continua a suspender os estabelecimentos a funcionar em locais impróprios, explicou Aly Mussa.

O uso de veículos para a venda de produtos alimentares é outra inquietação da Inspecção de Actividades Económicas.  

Para eliminar a propagação desta prática, a INAE, em coordenação com o município, estão a promover campanhas de sensibilização, para a transformação destes meios, em estabelecimentos adequados, que respeitem a legislação.

A INAE está igualmente confrontada com a venda persistente, de produtos fora prazo, segundo Aly Mussa.

Aly Mussa acrescentou que na última quinzena foram inspeccionados cerca de 1500 estabelecimentos, na sua maioria comercias.

Destes, foram multados oito estabelecimentos, num valor global superior a  setecentos mil meticais.
 

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