Decreto presidencial sobre Estado de Emergência entrou hoje em vigor, O País

Decreto presidencial sobre Estado de Emergência entrou hoje em vigor

Célia Zandamela,

Entrou hoje (30 de Junho) em vigor, o decreto presidencial que prorroga pela terceira vez, o Estado de Emergência, para fazer face à pandemia da COVID-19.

O decreto foi aprovado ontem, pelo Parlamento e promulgado ainda ontem, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. 

Com a duração de trinta dias, o decreto foi aprovado por consenso, pelas três bancadas parlamentares, pela pertinência de se travar a propagação da COVID-19.

As bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e do MDM apelaram à necessidade de maior cautela na implementação de algumas medidas de relaxamento, como o retorno às aulas, para não se agravar a situação actual. 
 

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