João Lourenço defende cooperação entre Tribunais Constitucionais africanos , Lusa

João Lourenço defende cooperação entre Tribunais Constitucionais africanos

Célia Zandamela,

O Presidente angolano defendeu ontem (10 de Junho), em Luanda, a cooperação entre os Tribunais Constitucionais africanos para o aprofundamento e consolidação do Estado de direito de África.

João Lourenço discursava na abertura do quinto Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África.

O chefe de Estado angolano frisou que o papel dos tribunais constitucionais não se restringe apenas à interpretação do direito constitucional nacional de forma isolada, mas também cooperando entre si numa base bilateral e multilateral.

Segundo João Lourenço, os tribunais constitucionais estão cada vez mais a assumir o papel de definir a sua visão sobre a jurisprudência das congéneres.

Para o Presidente angolano, a estabilidade política na maioria dos países tem na Constituição a sua “chave de ouro", e destaca a importância da independência e imparcialidade dos juízes.
 

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