Pirataria e contrafacção lesam estado e fazedores das artes e cultura, DW

Pirataria e contrafacção lesam Estado e fazedores das artes e cultura

Célia Zandamela,

Cópia, imitação e reprodução não autorizada das produções artísticas e marcas registadas, têm estado a prejudicar a economia e fazedores das artes e cultura.

Para colmatar a situação, a Procuradoria Provincial de Maputo, promoveu esta terça-feira (13 de Agosto), uma reflexão para harmonização de acções de prevenção e combate à pirataria.

Segundo a Procuradora da Província de Maputo, Evelina Selemane, os fenómenos de pirataria e contrafacção são actos criminais, e requerem uma mão dura das autoridades. 

Segundo Selemane, o desenvolvimento dos meios tecnológicos facilita a sofisticação de meios para a pirataria. 

Por seu turno os músicos vincam que a luta contra a contrafacção e pirataria requer esforços multissectoriais.

O advogado e agente de marcas, adverte que as instituições com competência para combater a contrafacção e pirataria ainda não estão a desenvolver o seu papel, por isso, apesar da prática ser comum, não há histórico de julgamento de casos de violação de marcas ou pirataria nos tribunais. 

A cópia de CD de música e obras cinematográficas, bem como a propagação por canais digitais são a forma mais comum de pirataria no domínio das artes criativas.
 

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