Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, Sapo Notícias

Presidente do Tribunal Supremo defende maior independência do juiz

Célia Zandamela,

O Conselho Superior da Magistratura Judicial deve reforçar, nos próximos tempos, as suas intervenções para garantir maior independência dos juízes e avançar com medidas alternativas à prisão. 

A recomendação foi dada ontem (7 de Outubro), pelo Presidente do Tribunal Supremo. 

Adelino Muchanga falava na tomada de posse de 18 novos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Muchanga criticou os juízes que, nas situações em que a lei prevê e até impõe a aplicação de medidas alternativas à prisão, teimam em aplicar penas de prisão efectiva de cinco ou seis dias. 

O Presidente do Tribunal Supremo explicou que a independência é construída com rigor técnico-jurídico, justiça e humanismo nas decisões judiciais, ao mesmo tempo que ela deve caminhar com o respeito devido ao utente do tribunal. 
 

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