Procuradoria provincial de Maputo reflete sobre pirataria e contrafacção , DW

Procuradoria provincial de Maputo reflete sobre pirataria e contrafacção

Célia Zandamela,

A Procuradoria Provincial de Maputo promove esta terça-feira (13 de Agosto)  o Seminário de Harmonização de Acções de Prevenção e Combate à Pirataria e Contrafacção.

A iniciativa tem por objectivo reflectir sobre os mecanismos de combate à violação dos direitos da propriedade intelectual, sob ponto de vista legal, caracterizar e colher experiências dos artistas e dos agentes económicos sobre o fenómeno da pirataria e da contrafacção, bem como, definir um plano de acção conjunto a ser implementado a médio prazo.

O seminário é dirigido a procuradores, músicos, escritores, promotores de eventos, Polícia de Protecção e Municipal, docentes de reconhecido mérito e experiência em matérias de Propriedade Intelectual, e fiscais do INAE.
 

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