Revisão da Política Nacional de Terras, Media Mais

Revisão da Política de Terras deve ser inclusiva e consensual, defende Sociedade Civil

Vânia Muchanga,

Organizações da Sociedade Civil defendem que a auscultação pública sobre a revisão da Política Nacional de Terras deve ser inclusiva e consensual, para evitar conflitos futuros.

 Para assegurar maior envolvimento dos grupos sociais, associações, organizações comunitárias e comunidades, no processo de auscultação pública sobre a revisão da Política Nacional de Terras, 15 organizações da sociedade Civil assinaram esta segunda-feira (27 de Julho), Memorando de Entendimento com o Ministério da Terra e Ambiente.

Segundo, Elisa Samuel, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a nova legislação deve garantir que os cidadãos gozem dos seus direitos efectivamente, sem dar espaço a conflitos. 

O Centro para Democracia e Desenvolvimento, defende que o processo de Revisão da Política Nacional de Terras deve priorizar a opinião da juventude e as lideranças tradicionais.
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Ana Paula Tuacale, da União Nacional dos Camponeses, UNAC, defende a necessidade de protecção dos direitos das comunidades, com enfoque no direito à concessão de terra às mulheres.

 A UNAC acrescenta que a nova legislação deve definir parâmetros para dirimir os conflitos de terra. 

Por sua vez, o bispo Carlos Matsinhe disse que a nova lei deve criar condições para prevenir conflitos de terra entre os investidores e as comunidades moçambicanas.

A auscultação pública sobre a revisão da Política Nacional de Terras iniciou-se em Novembro de 2017.
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